Ação de indenização. Dano moral. Protesto de cheque no valor de R$ 1.333,00 falsificado por terceiros. Falha na prestação de serviço ao consumidor. Protesto indevido. Recursos especiais.

Cuidam os autos de ação de indenização por danos morais ajuizada por ÁLVARO GOME DE SÁ JÚNIOR contra o BANCO EXCEL ECONÔMICO e GUNGA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.

Execução de multa fiscal pode ser redirecionada contra sócio co-responsável da empresa falida

Danos morais: Primeira Câmara Cível condena Telemar a pagar indenização de R$ 2 mil a cidadão cujo nome foi incluído na Serasa

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Dono da obra não responde por dívida trabalhista de empreiteiro

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé